Negligência, imprudência e imperícia: saiba diferenciá-las

Você já ouviu falar sobre negligência, imprudência e imperícia? Essas são três modalidades de culpa previstas no direito brasileiro que podem envolver situações, como erros médicos, informações falsas na mídia, ocorrências de trânsito, imprevistos com fogos de artifícios e, é claro, acidentes em uma indústria.

Compreender a diferença entre os três institutos jurídicos ajudará os gestores a evitá-los. Assim, os líderes não precisam temer processos e multas. Afinal, tratam-se de situações que estão nitidamente ligadas com os acidentes nos ambientes de trabalho, sendo preponderantes no pagamento de indenizações.

Quer saber um pouco mais sobre o assunto? Então acompanhe, neste post, dicas sobre a incidência desses atos na segurança do trabalho. Continue a leitura e confira!

O que é o conceito de negligência, imprudência e imperícia?

Você sabe que precisa trabalhar dentro da legislação, não é mesmo? Afinal de contas, é crucial garantir o bem-estar da sua equipe e evitar que algo prejudique a linha de produção e os resultados do negócio.

Acontece que, com as agendas atribuladas na maior parte das empresas, os gerentes nem sempre dão conta de verificar todos os itens necessários para a total proteção. Desse modo, saber a diferença entre essas ações pode livrar a corporação de muitos transtornos.

Nesse sentido, os programas de prevenção a acidentes de trabalho devem manter noções a respeito desse tema. Neste tópico, apresentaremos os conceitos e, nos próximos, mostraremos exemplos práticos, inclusive adaptados ao cenário industrial.

Comecemos pela negligência, que nada mais é do que a famosa desatenção e está relacionada à omissão, isto é, a deixar de praticar um feito obrigatório. Nesse caso, as precauções devidas simplesmente não são executadas.

Já na imprudência, o subordinado desvia do comportamento indicado (sensato) com a consciência de que essa atitude é errada. Por isso, essa variedade de culpa é considerada mais grave do que a negligência.

Dessa forma, a conduta imprudente corre o risco de ser caracterizada como má-fé. Em palavras mais simples: é você saber o que é o certo e, ainda assim, não tomar o cuidado ou ser inconsequente por meio de uma ação irrefletida, desleixada e irresponsável.

A imperícia é a inabilidade técnica, teórica e/ou prática de alguém para executar uma tarefa. A pessoa não tem os conhecimentos e capacitação necessários para realizar uma intervenção, mas decide fazê-la mesmo assim.

Com isso, a negligência, a imprudência e a imperícia são verdadeiros vilões no mercado de trabalho e podem representar prejuízos incalculáveis. Inclusive, até mesmo acidentes fatais podem acontecer quando os colaboradores não estão devidamente capacitados para atuarem em situações extremas, como ambientes confinados ou em alturas.

Quais são as diferenças entre as três modalidades de culpa?

Distinções jurídicas separam os três tipos de falhas, sendo que para cada uma delas, dependendo da situação, há previsões penais diversas.

A imprudência e a imperícia são exemplos de procedimentos comissivos, ou seja, que acontecem como consequência de um ato. No primeiro caso, o dano resulta de uma prática feita sem a esperada precaução. No segundo, isso acontece sem a competência técnica exigida.

Já a negligência é diferente. Ela ocorre em razão de uma omissão, de um modo de agir previsto pelo senso comum ou pela lei que não é efetivada. Vamos para os exemplos práticos?

Negligente é a pessoa responsável por cuidar de uma situação, mas que deixa de cumprir essa missão: um motorista atropela uma pessoa e descobre-se que o acidente teve como causa os freios do veículo, que não passaram por manutenção.

Esse condutor não planejou atingir a vítima, mas é de conhecimento público que os serviços mecânicos preventivos têm de ser realizados periodicamente. Por isso, ele é enquadrado na negligência.

Outro exemplo é um trabalhador deixar de utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mesmo sabendo dos riscos, em uma obra. Dessa forma, ao se envolver em um acidente e se ferir gravemente, o colaborador foi negligente ao dispensar o uso obrigatório das proteções.

Também seria negligente uma babá que permitisse que uma criança pequena brincasse na cozinha com panelas quentes sobre o fogão sem um adulto por perto. Ela assume um risco, não por meio de uma realização, e sim por uma ausência de atitude.

Já na imprudência, o erro é gerado por uma ação mediante a total consciência sobre o perigo, como dar marcha a ré sem olhar para o retrovisor, ultrapassar o semáforo vermelho em um cruzamento — até uma criança de cinco anos sabe que isso é proibido, certo? —, entre outros.

Por último, na imperícia, um indivíduo pratica algo que é exclusivo para profissionais com a devida formação técnica, acadêmica ou com certo grau mínimo de experiência no assunto. Geralmente essa variante está ligada às atividades de trabalho.

Exemplo: um clínico geral que realiza uma cirurgia plástica sem a capacitação nessa especialidade médica e acaba deformando um paciente.

Você deve estar se perguntando: como saber as nuances entre esses institutos no dia a dia corporativo? Vamos falar com mais detalhes sobre isso no próximo intertítulo, mas abaixo você confere um resumo prático. Veja:

• negligência: um operário é treinado para executar determinada atividade com o uso de capacete — se ele for trabalhar sem essa proteção, estará sendo negligente, porque sabe que deve usar, mas não o faz;
• imprudência: o mesmo funcionário começa o expediente fazendo o uso desse acessório e, no meio da sua tarefa, decide remover o referido Equipamento de Proteção Individual (EPI);
• imperícia: o colaborador inicia o trabalho sem o capacete por achar que não precisa dele — nesse caso, a empresa pode ser enquadrada se o funcionário alegar que não recebeu a devida capacitação —, por isso, consultorias e treinamentos são sempre bem-vindos.

Como negligência, imprudência e imperícia atrapalham a gestão de segurança do trabalho?

Sabe aqueles motivos que tiram o sono de qualquer gestor? Risco de multas, de interdições, consequências de um processo judicial, atrasos na linha de produção etc. É dessa forma que essas três palavrinhas — negligência, imprudência e imperícia — podem atrapalhar a rotina de uma organização.

Certamente, qualquer uma das três vai gerar um acidente ou, no mínimo, um incidente. Saiba que nenhuma delas é correta. Assim, a probabilidade de algum desvio acontecer é grande.

Por isso, é imprescindível ter uma boa política de prevenção aos riscos laborais e incluir esses institutos jurídicos no vocabulário do quadro de recursos humanos, principalmente junto aos que ocupam posições gerenciais.

Afinal de contas, eles precisam garantir que a corporação nunca seja acusada de nenhum desses comportamentos. Abaixo você confere exemplos de cada uma dessas categorias de incorreções adaptadas para a realidade corporativa.

• imprudência: trabalhar sem os equipamentos de proteção;
• negligência: permitir que o staff trabalhe sem esses EPIs;
• imperícia: funcionário manusear máquinas sem conhecimento técnico sobre elas.

Como vencer a imprudência, a negligência e a imperícia?

Motivar as equipes é o segredo para prevenir os riscos. Uma política de prêmios, por exemplo, para valorizar aquele que tiver o melhor desempenho em relação às condutas preventivas, vai incentivar todo o time nesse quesito.

É preciso buscar o engajamento dos colaboradores com muita criatividade e otimismo, porque a negligência, por exemplo, é muito difícil de ser vencida: ou você faz aquilo para o qual foi treinado e tem aptidão ou você não faz.

A imprudência, por outro lado, pode ser combatida com o estímulo às mudanças de postura. A companhia pode ensinar a todos a agir com menos precipitação. Desse modo, uma consciência coletiva é construída.

Para evitar a imperícia temos este conselho: se você não tem aptidão ou qualificação para realizar algo, não faça. É melhor dizer que não sabe e não fazer do que fazer errado e gerar um problema maior.

É por isso que insistimos que a capacitação dos colaboradores é fundamental. Quando a empresa precisar realizar um trabalho em altura, de ações em espaços confinados com substâncias perigosas ou mesmo trabalhar com eletricidade de alta tensão, garanta que haja treinamentos específicos para essas situações.

Além da educação das pessoas, quem pretende não se encaixar em casos de responsabilizações terá que lembrar dos EPIs, os famosos dispositivos que protegem o trabalhador. Procure sempre oferecer materiais de boa qualidade.

Fora isso, outras práticas adotadas no dia a dia corporativo contribuem para melhorar o bem-estar dos funcionários, mantendo afastados não só os acidentes como também os entraves jurídicos.

A partir dessas informações, é interessante verificar o que deve ser feito para vencer esse problema. Veja alguns pontos que destacamos a seguir!

Fiscalize constantemente a execução dos trabalhos

Técnicos, líderes de setores ou engenheiros do trabalho devem constantemente fiscalizar o ambiente, com o objetivo de prevenir possíveis acidentes, sem falar na importância de sempre orientar os colaboradores sobre a adoção das medidas corretas.

A fiscalização contribui ainda para padronizar as metodologias na linha produtiva, estabelecendo um padrão de qualidade. Assim, as atividades sempre estarão sendo executadas de acordo com as normas preventivas e reguladoras, como as NRs.

Ao realizar os procedimentos de maneira correta, certamente as falhas humanas serão evitadas, fazendo com que as execuções melhorem cada vez mais, ou seja, os problemas cairão drasticamente.

Delegue funções

Você já ouviu falar no “faz tudo” em uma linha produtiva? Pois é exatamente esse tipo de profissional que corre os maiores riscos de se envolver em acidentes ou falhas que coloquem em evidência a negligência, a imprudência e a imperícia.

Para evitar esse tipo de problema, a dica é o gestor sempre delegar as tarefas aos profissionais devidamente capacitados para executá-las. Dessa maneira, evite os “quebra galhos” ou a transferências de pessoas não capacitadas para determinadas funções específicas.

Afinal, quanto maior o cuidado com a delegação das tarefas, menores serão as chances de problemas. Portanto, não se arrisque.

Invista na qualificação profissional

A falta de qualificação profissional também é um grande indicador de problemas na linha produtiva. Além de perder competitividade, as empresas acabam sendo presas fáceis, tanto de acidentes quanto de gastos excessivos, como na constante manutenção de equipamentos, por exemplo.

Sabendo-se que negligência, imprudência e imperícia frequentemente têm alguma ligação com a falta de conhecimento ou até mesmo ausência de conscientização, nada melhor do que o investimento em qualificação profissional para mudar esse cenário.

Por isso, a aplicação de cursos em saúde do trabalhador e segurança sempre são bem úteis para prevenir situações que possam resultar em um acidente de trabalho.

Ao investir na capacitação e conscientização, como na Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (SIPAT) abordando determinado tema, o investimento terá um retorno garantido, contribuindo com o aumento da produtividade, otimização do tempo e redução dos custos operacionais.

Conte com programas que valorizem a qualidade de vida

Um dos fatores que contribui com a ocorrência de negligência, imprudência e imperícia no ambiente de trabalho é exatamente a falta de motivação dos colaboradores. Por que isso acontece? Geralmente, em razão da ausência de programas que valorizem a qualidade de vida.

Diante dessa situação, vale a pena a sua empresa contar com programas que estimulem os colaboradores a participar de ações que combatam o sedentarismo e o tabagismo, desenvolvendo medidas que valorizem o ser humano, como ginástica laboral, espaços para recreação e lazer, eventos que envolvam os familiares dos trabalhadores, enfim, faça com que o seu time realmente vista a camisa.

Com isso, certamente o colaborador será um aliado no dia a dia. Afinal, é preciso sempre alinhar os objetivos dos gestores com os de quem está na linha produtiva, contribuindo positivamente para a evolução da empresa.

Implante programas de meritocracia

Os funcionários que são bonificados com programas de meritocracia se envolvem com mais dedicação no dia a dia da empresa. Sabendo que poderá almejar cargos melhores, com a possibilidade de crescimento, certamente o colaborador fará de tudo para melhorar.

Podemos citar como exemplos a maior participação em cursos de capacitação, a preocupação com o uso dos EPIs, aplicação das normas regulamentadoras, ou seja, haverá mais envolvimento.

Além da meritocracia, a sua corporação pode adotar ainda bônus quando determinados setores atingirem metas preestabelecidas. No entanto, vale destacar que os objetivos precisam ser reais e não podem ser algo que aumente a pressão por resultados, pois o efeito pode ser inverso. Cautela é a palavra-chave.

Tenha um canal de comunicação com os colaboradores

As constantes avaliações por parte de todos os colaboradores sobre o dia a dia corporativo, com críticas, elogios e sugestões, contribuem para melhorar o ambiente de trabalho.

Muitas vezes, uma ideia de um funcionário pode ser o princípio de um programa de sucesso. Com isso, haverá um sentimento de pertencimento ao grupo, ou seja, os cuidados ao longo da rotina serão uma premissa.

Além disso, as empresas que se preocupam em ouvir feedbacks demonstram interesse em buscar a excelência no que se faz.

Evite casos de negligência, imprudência e imperícia

Os casos de negligência, imprudência e imperícia, portanto, são gêneros de culpa descritos na legislação brasileira que podem gerar muita dor de cabeça para a instituição. Desde multas estratosféricas a afastamentos por doenças ocupacionais ou até morte no ambiente de trabalho, causando inúmeros transtornos.

A boa notícia é que, com orientações simples, investimentos em aspectos mencionados neste post, uma corporação garante a máxima segurança e evita os passivos trabalhistas.

Com investimento na motivação da equipe, a organização impede ainda os prejuízos financeiros e humanos, fazendo com que a negligência, imprudência e imperícia fiquem apenas nos conceitos, facilitando a vida e ainda trazendo mais segurança para que as atividades transcorram de uma maneira saudável e prazerosa.

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