Departamento de saúde e segurança do trabalho: como implementá-lo?

O departamento de saúde e segurança do trabalho é um setor vital para qualquer organização, já que visa a proteção integral à vida dos seus empregados, prevenindo acidentes, riscos e doenças por meio da fiscalização do ambiente de trabalho.

Essa divisão não é apenas um investimento empresarial, mas o cumprimento de uma obrigação normativa. De acordo a NR 1 do Ministério do Trabalho, todas as empresas devem ter esse departamento, com exceção das que possuem 50 funcionários ou menos. Mesmo estas empresas devem possuir, pelo menos, um funcionário responsável ou designado de uma comissão interna para prevenção de acidentes do trabalho.

Neste post, você vai entender melhor como se dá a formação e implantação desse órgão tão importante para a integridade da empresa como um todo.

Quais profissionais atuam nessa área?

Esses departamentos são compostos por diversos tipos de profissionais: podem ser engenheiros, técnicos, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. Todos eles devem ter alguma especialização em segurança do trabalho, seja em nível médio (no caso do técnico), seja em nível superior (no caso de engenheiros, enfermeiros, médicos e fisioterapeutas).

Normalmente, esse setor é composto por, pelo menos, um técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho (quanto mais pessoas trabalharem na empresa, maior a necessidade de se ter um ou mais engenheiros) e médico de segurança do trabalho.

Quando a empresa possui um porte maior, também pode contar com fisioterapeutas e enfermeiros, que oferecem suporte aos médicos.

O dimensionamento desse quadro de profissionais é disposto na NR 4 e varia conforme a quantidade de funcionários da empresa. Contudo, é possível afirmar que o técnico de segurança é sempre o principal, sendo indispensável em qualquer departamento de saúde e segurança do trabalho.

Resumidamente, esse técnico atua principalmente com a prevenção diária de riscos, cobrando e fiscalizando uma série de procedimentos relativos à segurança do trabalho. Já o engenheiro complementa a função do técnico, no sentido de gestão e divisão de tarefas, pois a formação em engenharia é apropriada para discussão e relação com outros departamentos.

O engenheiro tem uma preparação melhor para entender quais são as demandas, dificuldades, problemas e soluções dentro de todos os setores da empresa, pois as medidas de segurança precisam estar muito bem coordenadas para a aplicação em todos os departamentos.

Quais são as funções do departamento de saúde e segurança do trabalho?

O departamento de saúde e segurança do trabalho costuma possuir tarefas e equipes multidisciplinares. As principais delas são:

Zelar pela saúde dos funcionários

O cuidado com a integridade dos colaboradores deve ser aplicado em todos os sentidos (físico, mental e psicológico), principalmente com relação à exposição de situações de risco. Para isso, o setor se encarrega de avaliar os ambientes de trabalho e mensurar seus níveis de insalubridade.

A partir dessa análise de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e desse monitoramento da saúde ocupacional, o departamento também se encarrega da elaboração de pareceres médicos sobre a integridade dos empregados.

Especificar procedimentos e cuidados

A democratização de informações preventivas é mais um dos pilares do departamento de saúde e segurança do trabalho. Sendo assim, o setor divulga mapas de risco, educa gestores e realiza treinamentos para pessoas que trabalham em determinado local, seguindo as regulamentações vigentes.

Um trabalhador formal que passa muito tempo diante do computador, por exemplo, precisa atender às exigências da NR 17, que fala sobre a ergonomia no trabalho. Essa norma especifica determinados cuidados que merecem atenção, como: distância mínima para a tela do computador, altura da escrivaninha, tipo de cadeira e apoio para pés que devem ser utilizados etc.

Isso porque quem trabalha dessa forma tem riscos de desenvolver DORT, LER, problemas visuais e até lesões auditivas, caso use fones de ouvido por muito tempo.

Cumprir deveres normativos

Da mesma forma que existem normas para quem usa o computador durante muito tempo, também existem uma série de regras, assim como precauções e equipamentos de proteção individual/coletiva para que as pessoas que trabalham em contato com poeira, fumaça e outras condições severas consigam manter sua integridade física.

Sendo assim, o departamento de saúde e segurança do trabalho também possui a responsabilidade de adotar medidas e, em alguns casos, providenciar equipamentos para cuidar da saúde de todos os empregados, seja qual for a área em que trabalhem.

Como é a implementação do departamento de saúde e segurança do trabalho na empresa?

Cada empresa deve possuir o seu próprio dimensionamento para esse setor. Inclusive, algumas delas possuem apenas um técnico, com o papel de representar todo o departamento.

Antes de tudo, é preciso avaliar o grau de risco da empresa com o auxílio de um especialista. As organizações com grau de risco 4 (o mais alto) e presença de 101 funcionários ou mais, por exemplo, exigem a presença de um engenheiro de segurança em tempo parcial. Por outro lado, se a empresa apresentar grau de risco 1 ( o mais baixo), o número mínimo de funcionários que requer o cumprimento dessa obrigação pode ser acima de 2.000.

Sendo assim, não há uma regra válida para todas as empresas referente à montagem desse departamento, pois as circunstâncias podem variar bastante. De qualquer forma, antes da implementação, é preciso se manter a par de tudo o que a organização já adota para cuidar da saúde de seus membros.

Procure saber quais são os materiais disponíveis relativos à segurança do trabalho lá dentro, assim como o que já foi implantado, quem já foi treinado e quais tipos de informações foram divulgadas. Só depois disso, será possível planejar melhorias.

Também é preciso acompanhar as substituições e atualizações relativas à legislação da área, pois as normas mencionadas neste post não são imutáveis. Dessa forma, toda a gestão tem que estar atualizada para acompanhar as evoluções da segurança e saúde no trabalho.

Por fim, é preciso ter atenção para conseguir enfrentar um dos maiores desafios da implementação de um departamento de saúde e segurança do trabalho: o cumprimento do que já foi pré-determinado em termos de procedimentos e atitudes prevencionistas nas empresas.

Gostou do post? Agora que você já sabe sobre esse setor tão importante para o bom funcionamento de qualquer companhia, aproveite para aprender mais sobre o assunto e leia mais um texto do nosso blog para descobrir como montar um calendário de ações para segurança do trabalho!