Ao utilizar itens desenvolvidos pela indústria química em qualquer atividade, é indispensável ter em mãos a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos). Esse documento traz orientações para afastar as ameaças de doenças laborais e de acidentes.
Conhecida no vocabulário popular como “instrução de uso”, essa verdadeira relação de esclarecimentos sobre um produto químico deve ser disponibilizada por fornecedores — inclusive quem os importa — às indústrias, aos órgãos governamentais, aos trabalhadores, aos profissionais da saúde e da segurança do trabalho, e demais envolvidos diretamente com esta atividade.
E você? Tem certeza que todos os itens químicos da empresa estão com as respectivas FISPQs acessíveis e atualizadas? Ficou na dúvida? Então veja neste post um superguia sobre esse importante relatório. Acompanhe e confira!
O que é a FISPQ?
Com a FISPQ, quem utiliza os produtos químicos é alertado sobre todos os riscos envolvendo determinado material. Ela aborda os cuidados necessários para se impedir incêndios, vazamento de gás, explosões, entre outros tipos de ocorrências perigosas.
Nas empresas, a FISPQ ajuda a cumprir com as normas de segurança do trabalho, uma vez que esclarece a maneira mais segura possível de lidar com artigos químicos. Dessa forma, essa ficha protege os profissionais que são obrigados a entrar em contato com essas substâncias por causa de suas tarefas dentro da corporação.
Trata-se de um registro emitido e normatizado pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) por meio da Norma Brasileira 14725-4, elaborada de acordo com os seguintes princípios:
- comunicação: importância da oferta de dados sobre os riscos de produtos químicos a fim de assegurar a saúde, a defesa ambiental e a proteção das pessoas;
- entendimento: direito de trabalhadores e de consumidores de compreender e de identificar os produtos químicos potencialmente nocivos ou arriscados;
- prevenção: necessidade de preparar e treinar times profissionais para atuar com essas substâncias em condições seguras.
Por que o uso do formol como alisante de cabelo foi proibido?
O polêmico uso do formol como alisante de cabelo, conduta bastante comum no Brasil há alguns anos, é um exemplo muito didático e apropriado para entender o papel da FISPQ.
Assim como essa utilização irregular já foi rotineira, as pessoas estão sempre precisando interagir com substâncias químicas, principalmente no ambiente corporativo, o que as coloca em perigo se não houver informação de qualidade.
Por isso, é preciso difundir os dados sobre o comportamento do produto nas mais diversas circunstâncias. Material que comprovadamente provoca o câncer, o formol é tóxico e pode causar graves queimaduras ao entrar em contato com a pele.
No caso dos salões de beleza, essa periculosidade era agravada pelo aquecimento. Afinal, os consumidores eram submetidos ao calor de chapinhas e secadores. Como consequência, o formol passava por evaporação.
Dessa forma, além do perigo do contato com a pele pelo couro cabeludo, as pessoas inalavam esse item que, em sua forma gasosa, causa ainda queda na capacidade do sistema respiratório, irritação das vias aéreas e pneumonia, entre outros problemas.
O formol só pode ser utilizado na indústria cosmética em concentrações previstas em lei. Acontece, porém, que, em pouca quantidade, esse produto perde seu efeito alisante. Por causa disso, por um período, foi muito frequente acrescentar formol a itens de beleza em doses muito altas, o que representava um grande risco.
Hoje, as FISPQs dos mais variados tipos de formol são disponibilizadas aos compradores, de modo que eles ficam sabendo sobre as ameaças envolvendo o produto.
A FISPQ cria um padrão de como os dados referentes a cada mercadoria devem ser dispostos nas embalagens de qualquer item que armazene elementos dessa classificação.
Por que a FISPQ é diferente da ficha de emergência?
É muito importante esclarecer que a FISPQ é completamente diferente da ficha de emergência, embora ambas estejam relacionadas ao potencial de perigo dos produtos.
A elaboração da ficha de emergência é obrigatória para qualquer empresa ou comércio que transporte produtos químicos. Dessa forma, o decreto federal nº 96.044 exige que, durante o deslocamento de produtos perigosos, os profissionais envolvidos na condução dessas substâncias portem esse modelo de cadastro.
A falta desse registro é classificada como uma infração e está sujeita a multas. A companhia que desobedecer também poderá ser processada judicialmente, tanto na esfera cível como na penal.
Assim como na FISPQ, na ficha de emergência devem constar dados do expedidor do produto com a classificação da substância, o relato sobre seus aspectos físicos, como cor ou odor, o uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) durante esse trajeto, entre outras informações.
A ficha de emergência também deve trazer esclarecimentos de como agir em relação ao produto em trânsito se houver incêndios, vazamentos, poluição da atmosfera, entre outras situações ameaçadoras para a saúde das pessoas e para o meio ambiente.
Com base na ficha de emergência, o motorista saberá como proceder em cada uma das possíveis circunstâncias de risco. Assim, em caso de acidente, ele saberá como se comportar ou até mesmo informar às autoridades cabíveis sobre esse conjunto de procedimentos recomendados.
A quem cabe a elaboração dessa ficha?
Muitos gestores da área da segurança do trabalho temem ser acusados de negligência ou imprudência. Afinal, são tantos os riscos se isso acontecer: processos judiciais longos, parada da produção, multas elevadas, interdição da fábrica e até mesmo uma eventual prisão atormentam os líderes desse setor, não é mesmo?
Para fugir desse pesadelo, nada melhor do que atender à lei vigente e aos mecanismos de segurança que vão reduzir as chances de problemas. Nesse sentido, sobre a FISPQ, é crucial saber que o fabricante do produto químico, bem como seus importadores, são os responsáveis por emitir a ficha. Geralmente, ela fica disponível no site da indústria em questão.
Em outras palavras, esse relatório funciona como um canal de comunicação entre o provedor do produto e seus compradores ou utilizadores. O fornecedor tem que conservar à disposição do público FISPQs atualizadas, ou seja, toda vez que houver novas descobertas ou correções, a última versão do documento é a que deve ser distribuída.
Qual é a importância da FISPQ?
Tem sido cada vez mais comum que os líderes enfrentem dificuldades para cumprir todas as exigências legais. O excesso de tarefas no dia a dia é uma das principais razões. Infelizmente, porém, a falta de tempo não é desculpa para permitir ou ser conivente com situações inseguras.
Nesse sentido, a FISPQ é de suma importância como fonte de informação para montar um treinamento em segurança do trabalho. Nela, o supervisor vai obter dados sobre as cautelas necessárias durante as principais formas de manuseio, o modo correto de se guardar esse material, e quais equipamentos de proteção devem ser utilizados em cada caso, entre outros informes.
Se não existisse essa ficha, as empresas que compram produtos químicos teriam que financiar pesquisas para descobrir as informações sobre os riscos. Afinal, os empregadores são os responsáveis por garantir a segurança dos funcionários. Com esse documento, porém, o conteúdo fica sempre disponível em pormenores.
Afora os trabalhadores, o consumidor é outro beneficiado com essa norma, já que passa a contar com dados exatos sobre as substâncias que adquirir. Quanto mais a população acessar explicações sobre os riscos, menores serão as chances de haver tragédias ou incidentes. É por isso que a FISPQ é tida como de considerável relevância nos assuntos que envolvem a área química.
Assim, todos são esclarecidos com antecedência sobre o que pode acontecer se um ou mais agentes químicos forem inalados, absorvidos pela pele ou mesmo ingeridos. Gases, poeira, líquidos, entre outras formas de substâncias, põem a saúde em perigo. Veja um resumo das vantagens da FISPQ:
- qualificação dos funcionários para a utilização adequada de produtos químicos e para reação em situações emergenciais;
- queda nas ameaças de doenças e acidentes no trabalho;
- redução das chances de impactos ambientais;
- cumprimento da lei, o que livra a empresa de processos judiciais, multas e interdições.
Para que serve esse documento?
A principal função da FISPQ é servir de orientação durante a rotina de trabalho, já que ela traz, conforme já explicamos, os dados sobre as ameaças envolvendo o contato com elementos químicos.
Mas vamos falar um pouco sobre utilidade prática: em que momentos, em um expediente qualquer, deve-se consultar a ficha? Já sabemos que os produtos químicos prejudicam a saúde, certo? Com a FISPQ, você descobre o que fazer em cada caso.
Um dos danos que uma substância química pode provocar é a irritação nos olhos. Na FISPQ, dependendo do tipo de item em questão, será relatado o que fazer para evitar essa ardência — usar óculos de proteção, por exemplo.
E se o problema já aconteceu? A ficha dirá se é possível lavar os olhos com água nesse caso, se um médico deve ser procurado etc. E o mesmo procedimento é aplicado em outros possíveis cenários: incêndios, explosões e fatores que favoreçam o surgimento de doenças, como as respiratórias, as cancerígenas e as renais.
Na prática, quem mais lida com a FISPQ são os técnicos da segurança do trabalho e os profissionais que atuam na área química. Embora a produção desse relatório seja uma incumbência do fabricante, todas as companhias empregadoras são obrigadas a cedê-lo a seus funcionários.
Desse modo, não adianta esperar que os colaboradores procurem a FISPQ. A empresa tem que oferecer o documento para consulta a qualquer instante. Outra informação bastante sensível sobre a área química é que, por lei, a FISPQ não é suficiente para promover a proteção dos colaboradores desse ramo.
Ela até pode servir de base para a empresa investir em segurança do trabalho, mas não é suficiente para substituir o total de medidas de precaução que a legislação impõe às companhias. Isso porque a lei determina a criação de programas e políticas específicos para a segurança dos funcionários submetidos a riscos químicos.
Como ter acesso à FISPQ?
A FISPQ é um documento que todas as empresas que comercializam produtos químicos devem providenciar. Quando uma companhia adquire um lote de substâncias químicas, esse relatório deve ser entregue junto com o carregamento. Isso porque trata-se de um direito de quem está comprando essa mercadoria.
Afora isso, com a evolução tecnológica, tem sido cada vez mais comum que os fornecedores mantenham a ficha em seus endereços na internet. As imposições legais estão dispostas no decreto 2.657.
Cada produto químico perigoso deve ter a sua FISPQ própria. Desse modo, há a FISPQ para a exposição e o manuseio do cloro, a FISPQ do Hipoclorito de Sódio, do Hidróxido de Cálcio, do Ácido Fórmico, do Cloreto de Hidrogênio etc.
Segredo Industrial
Nem mesmo as situações de segredo industrial podem justificar a falta de fornecimento da FISPQ. Nos casos de substâncias confidenciais, não é preciso descrever completamente a fórmula do produto químico. Mas todos os riscos inerentes a esse material devem ser claramente expressos nessa ficha de informação.
Por isso, nenhum direito à privacidade comercial pode se sobrepor ao direito das pessoas à saúde e à segurança. O mesmo princípio vale para a garantia coletiva de condições estáveis do meio ambiente.
Em outras palavras, as ameaças de acidentes, doenças e afins relacionadas a um produto químico têm de estar especificadas na FISPQ, mesmo que o material em questão esteja protegido por sigilo comercial. Nesse contexto, o provedor pode omitir parte dos dados sobre a composição, mas todo o potencial de problemas precisa estar minuciosamente declarado.
O que diz cada seção da FISPQ?
Embora cada produto químico tenha a sua própria FISPQ, existe um padrão que a ABNT determina que seja aplicado em todos esses documentos. Isto é, a ficha precisa conter 16 partes, cada uma delas com um estilo diferenciado de informação. Vamos ver de perto como isso funciona? Acompanhe!
Descrição
Na descrição, a FISPQ deve conter dados básicos sobre o elemento químico e a empresa que o comercializa. Desse modo, é preciso apresentar o material, com um breve relato sobre sua definição e características, além do nome comercial desse item. Sobre a companhia que produz essa substância, são necessários o endereço, o telefone, o site, o e-mail, entre outras informações.
Riscos
Na seção que dispõe sobre os riscos químicos, devem ser mencionadas as ameaças que o produto em questão gera, tanto à saúde humana como à fauna. Afora isso, essa parte da ficha precisa relatar orientações a serem adotadas para prevenir acidentes e para agir em caso de situações emergenciais.
Há ainda instruções sobre símbolos e frases que precisam constar nos rótulos das embalagens. A seguir, confira parte dos dados inseridos na identificação de riscos da FISPQ da Petrobras para a gasolina comum:
- irritação ocular grave;
- defeitos genéticos;
- câncer;
- possível prejuízo à fertilidade ou o feto;
- danos ao sistema nervoso central;
- sonolência ou vertigem;
- perigo de morte se ingerido e penetrado nas vias respiratórias;
- produto nocivo para os organismos aquáticos, com consequências duradouras.
Composição
Quando a ficha chega ao capítulo da composição, é crucial esclarecer quais são os elementos que integram o composto. Deverá ser informado se o material é uma substância ou uma mistura.
Na hipótese de se tratar de uma substância, a lei exige que seja descrito o nome químico ou de uso comum. Já na possibilidade de o produto ser uma mistura, a natureza desse item deverá estar definida. Nesse caso, não é obrigatório apontar a constituição inteira da mercadoria química.
No contexto de segredo industrial, o fornecedor não precisa expor o nome químico, o número de registro e a concentração. Ainda assim, lá na divisão sobre os riscos, esse produtor terá que divulgar todas as ameaças ligadas ao produto.
Intoxicação
Na parte sobre a intoxicação, a FISPQ traz informações sobre o que pode acontecer se houver a ingestão, inalação ou contato com os olhos ou com a pele. Em determinados casos, é preciso enumerar também os perigos da substância para quem estiver providenciando o resgate e o atendimento emergencial dos acidentados.
Os médicos são os que mais fazem uso desta parte da ficha, bem como os profissionais da segurança do trabalho. Isso porque esse trecho da FISPQ tem dados sobre os efeitos toxicológicos do produto e sobre as medidas para reduzir e eliminar essas consequências.
Trata-se de uma descrição minuciosa sobre os possíveis danos: irritação na pele, insuficiência respiratória, lesões nos olhos etc. Algumas dessas providências são exclusivas para os profissionais da medicina e estão relatadas no subitem “nota aos médicos”.
Primeiros socorros
Lista as ações que devem ser tomadas para acudir os acidentados com produtos químicos nos primeiros instantes após a ocorrência. Nessa parte da ficha, também devem ser especificadas as atitudes que não podem ser adotadas nesse tipo de salvamento.
Incêndios
Este trecho fornece uma lista de procedimentos específicos a serem praticados durante o combate ao incêndio gerado por um determinado produto químico perigoso. Aqui, devem ser indicadas também as práticas não aceitáveis para eliminar as chamas originadas por esse produto.
Por exemplo: não se pode apagar as labaredas de gasolina, que é um produto inflamável, com água. Com esse método, o incêndio se espalha e pode atingir a fiação elétrica. Afora isso, a água é condutora de energia e pode provocar choques. Por essa razão, as chamas de gasolina devem ser enfrentadas com extintores secos, geralmente à base de dióxido de carbono.
Vazamentos
Nesta parte, os fornecedores descrevem as iniciativas para controlar o vazamento e o derramamento. Há um conjunto de recomendações para barrar os impactos desses acidentes e deixar as pessoas mais seguras.
Este segmento da ficha menciona se é necessário formar uma barreira de contenção ou se é preciso interditar o local com táticas preventivas. Da mesma forma, são relatadas as estratégicas corretivas, isto é, emergenciais.
Pode ser preciso acionar alarmes, evacuar a área e promover a descontaminação, a retirada, a neutralização dos efeitos ou até mesmo a aplicação de outros materiais para ajudar na absorção e coleta do produto químico vazado ou derramado. Também devem ser esclarecidas nesta seção as orientações para a precaução pessoal: evitar o contato com os olhos e com a pele, por exemplo.
Manuseio e armazenamento
Neste tópico, devem vir as instruções para manipular e guardar os produtos químicos com segurança, bem como a descrição da maneira com a qual os profissionais precisam reagir no caso de algum acidente. Estão entre as informações deste item as embalagens adequadas, os comportamentos que devem ser tomados e evitados etc.
Exposição e proteção individual
Neste ponto, a FISPQ abordará sobre os padrões de controle que envolvem os produtos químicos. A NR-15 institui limites de tolerância para a exposição de trabalhadores aos agentes químicos e a ficha tem que ter explicações específicas, mas que obedeçam a norma. Também aqui serão retratadas as medidas para a proteção individual, como o cuidado com os olhos, a pele e o sistema respiratório.
Propriedades físicas e químicas
São retratadas informações como o aspecto, a cor, o formato, o cheiro, a inflamabilidade, a viscosidade, a solubilidade, a explosividade, o PH, entre outras. Trata-se de dados que informarão em que condições ela entra em combustão, em quais situações ela se torna instável etc.
Estabilidade e reatividade
Este capítulo da FISPQ tem como tema a estabilidade química, ou seja, a capacidade ou não de uma substância permanecer estável em condições normais de pressão e temperatura.
Neste trecho, também vêm descritos os riscos de reações perigosas da substância com outros produtos. Em contato com tipos diferentes de materiais, um elemento ou composto pode liberar pressão e calor em proporções elevadas.
Mais um item deste ponto são as situações às quais a substância não deve ser submetida. Exemplo: umidade, temperatura alta ou baixa demais, vibrações em demasia, índice alto de pressão etc. Se a decomposição desse produto químico der origem a outros itens perigosos, isso também deverá ser especificado.
Informações ecológicas
Cita os dados para analisar impactos ao meio ambiente e para agir nos casos de vazamentos, derramamentos. Também conta com regras sobre como tratar os resíduos.
Tratamento e disposição
Aborda as práticas para tratar e dispor os produtos de forma segura e em cumprimento com a lei ambiental. Informa ainda como proceder para descartar os restos das substâncias, bem como o que fazer com suas respectivas embalagens.
Transporte
Traz códigos e categorizações impostos por órgãos regulamentadores nacionais e internacionais. Vai explicar tudo que tem de ser feito para deslocar esse produto químico em segurança por terra, hidrovias e aviões. Deve constar nesta parte da FISPQ o nome indicado para o embarque, o número do risco e o tipo de embalagem apropriada para esse trajeto.
Regulamentações
Neste tópico, são listados os dados que envolvem as regulamentações e legislações às quais o produto químico está submetido. São regras e normas impostas por órgãos fiscalizadores, como a Polícia Federal e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entre demais entidades com funções semelhantes.
Outras informações
Qualquer outro dado referente à proteção das pessoas e ao meio ambiente que não tiver sido incluído nas demais seções pode ser mencionado neste segmento. Nele, também costuma-se citar informes bibliográficos, legendas e explicações sobre abreviaturas ou siglas adotadas.
Como você já deve ter percebido, a FISPQ é fundamental para quem trabalha com produtos químicos. Com essa ficha, você descobre conteúdo relevante sobre as leis, sobre como impedir acidentes e sobre qual é a melhor forma de conscientizar os colaboradores.
Assim, vai ser bem mais simples mostrar a todos quais são as substâncias mais perigosas no seu ambiente de trabalho. Então, que tal abordar esse tema agora mesmo com outras pessoas? É fácil: compartilhe este post em suas redes sociais!
