Você conhece a importância da FISPQ e o que é esse documento para a segurança do trabalho? Sabia que seu preenchimento correto pode salvar uma vida?
Neste post, apresentamos tudo que você precisa saber sobre a FISPQ e o preenchimento correto desta ficha. Não deixe nenhum campo vazio ou incompleto.
Continue até o final e saiba que, além de pessoas, essa ficha técnica também pode salvar seus negócios, protegê-lo de multas e processos, além de manter sua confiabilidade junto aos clientes. Boa leitura!
O que é esse documento?
A FISPQ é a sigla para Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos. Trata-se de um documento que contém informações sobre características, propriedades físicas, perigos e medidas de proteção dos produtos químicos, toxicológicos e ecológicos usados ou manipulados nas atividades laborais.
É um instrumento essencial para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores que lidam com o armazenamento, transporte, o manuseio ou mesmo o descarte de substâncias perigosas — bem como para preservar o meio ambiente, alertar sobre riscos de explosão, radiação, contaminação etc.
Também é um instrumento de comunicação das precauções associadas aos produtos perigosos, destinados a trabalhadores, empregadores, consumidores, profissionais de saúde, órgãos de fiscalização e emergência.
Essa ficha é elaborada pelo fabricante ou importador do produto químico, seguindo as normas técnicas nacionais e internacionais. Ela deve ser fornecida ao cliente, antes ou no momento da primeira entrega e sempre que houver alteração na sua composição ou na sua classificação.
Qual é a importância da FISPQ?
A importância da FISPQ para a segurança do trabalho está relacionada ao fato de que ela permite identificar os riscos e os cuidados necessários com cada produto químico, orientando sobre manuseio, armazenamento, transporte, descarte e emergências.
Essa ficha técnica fornece informações sobre o equipamento de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) adequados para cada situação, bem como sobre os procedimentos de primeiros socorros em caso de acidentes.
Trata-se de um documento obrigatório para todos os fabricantes, importadores e fornecedores de produtos químicos no Brasil, conforme determina a Norma Regulamentadora 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho e Emprego.
A FISPQ deve ser elaborada seguindo o padrão estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), baseado no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).
Esse relatório deve estar disponível para pessoas que utilizam ou manipulam produtos químicos nas suas atividades, bem como para as autoridades competentes em caso de fiscalização ou emergência. É preciso atualizá-lo sempre que houver alguma alteração na composição ou na classificação do produto químico.
Quais são os campos obrigatórios da FISPQ?
Segundo a norma ABNT NBR 14725-4, que estabelece os requisitos para a geração deste documento, existem 16 seções que devem ser preenchidas com as informações relevantes sobre o produto químico, sendo:
Determinação do produto e da empresa
Aqui deve constar o nome do produto, o nome do fabricante ou fornecedor, o endereço, o telefone de emergência e o uso recomendado do produto. Se possível, faça uma avaliação de conformidade.
Identificação de perigos
Nesta seção, devem ser indicados os perigos do produto para a saúde humana, o meio ambiente e outros perigos específicos, como inflamabilidade, explosividade ou corrosividade.
Também é preciso que sejam informados os elementos de rotulagem do produto, como pictogramas, palavras de advertência, frases de perigo e medidas de controle do risco.
Composição e informações sobre os ingredientes
Faça a listagem de todos os ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo do produto, com suas respectivas faixas de concentração. Informe os números CAS (Chemical Abstracts Service) e CE (Comunidade Europeia) dos ingredientes, se disponíveis.
Medidas de primeiros socorros
Descreve as medidas de primeiros socorros a serem tomadas em caso de exposição ao produto por inalação, contato com a pele, com os olhos ou sua ingestão. Indique também os sintomas e efeitos mais importantes, agudos ou tardios, e as recomendações para atenção médica imediata ou especializada.
Combate a incêndio
Fale sobre os meios de extinção de fogo adequados e inadequados para o produto, bem como os perigos específicos decorrentes da exposição ao calor ou às substâncias resultantes da combustão. Forneça as medidas de proteção pessoal e ambiental para os bombeiros.
Providências de controle para vazamentos
Devem ser descritos os procedimentos de emergência para conter e limpar derramamentos ou vazamentos do produto, bem como as medidas de proteção pessoal e ambiental a serem adotadas. Indique também os métodos e materiais necessários para neutralização e disposição dos resíduos.
Manuseio e armazenamento
Quais as precauções para o manuseio seguro do produto, evitando exposição ou contato desnecessário? E as condições adequadas de armazenamento? Cite: temperatura, pressão, ventilação e compatibilidade com outros materiais.
Controle de exposição e proteção individual
Apresente os limites de exposição ocupacional (LEO) ou outros valores-limite aplicáveis ao produto ou aos seus ingredientes. Observe quais são as medidas de controle de engenharia e os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para isso.
Propriedades físico-químicas
Mostre os dados físico-químicos relevantes para a identificação e avaliação do produto, como aspecto, odor, pH, ponto de fusão, ponto de ebulição, ponto de fulgor, pressão de vapor, densidade, solubilidade, viscosidade e outros.
Estabilidade e reatividade
Nesta seção, descreva as condições que devem ser evitadas para prevenir reações perigosas do produto, como temperatura, luz, umidade, choque mecânico ou elétrico, entre outras. Informe as substâncias incompatíveis com o material e os produtos perigosos da decomposição.
Informações toxicológicas
Exponha todos os dados toxicológicos do produto ou dos seus ingredientes, como vias de exposição, dose letal 50 (DL50), dose efetiva 50 (DE50), concentração letal 50 (CL50), concentração efetiva 50 (CE50).
Fale de sintomas como: irritação ou corrosão da pele e dos olhos, sensibilização respiratória ou cutânea, mutagenicidade, carcinogenicidade, toxicidade reprodutiva, toxicidade para órgãos específicos e efeitos sinérgicos ou antagônicos.
Indicações ecológicas
Lembre-se de apresentar dados ecológicos do produto ou dos seus ingredientes, como persistência e degradabilidade, potencial bioacumulativo, mobilidade no solo, ecotoxicidade (efeitos adversos sobre organismos aquáticos, terrestres ou do ar) e potencial de depleção da camada de ozônio.
Considerações sobre tratamento e disposição
Informe os métodos adequados para o tratamento e a disposição do produto e dos seus resíduos, considerando as legislações locais e nacionais. Também devem ser citadas as precauções especiais para aterros sanitários ou incineração.
Dados sobre transporte
Atente para os métodos necessários para o transporte seguro do produto por via terrestre, aérea ou marítima, como número ONU (Organização das Nações Unidas), nome apropriado para embarque, classe de risco, grupo de embalagem, quantidade limitada por invólucro e precauções especiais.
Regulamentações
Devem ser informadas as regulamentações nacionais ou internacionais aplicáveis ao produto ou aos seus ingredientes, como normas técnicas, legislações ambientais, trabalhistas ou sanitárias.
Outras informações
Acrescente quaisquer outras informações relevantes sobre o produto que não tenham sido abordadas nas seções anteriores, como data da elaboração ou revisão da FISPQ, fontes bibliográficas utilizadas ou observações gerais.
Esses são os campos obrigatórios no preenchimento da ficha. No entanto, dependendo do tipo e da complexidade do produto químico, podem ser necessárias informações adicionais ou complementares para garantir a segurança química nas atividades envolvendo o produto.
Por isso, é importante consultar as normas técnicas vigentes e as autoridades competentes para elaborar uma FISPQ adequada e atualizada.
Quais são os seus benefícios?
A utilização da FISPQ na segurança do trabalho traz diversos benefícios, tais como:
- prevenção de riscos ocupacionais e doenças relacionadas à exposição aos produtos químicos;
- redução dos custos com afastamentos, indenizações e multas;
- melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e da produtividade;
- cumprimento das normas legais e das boas práticas de gestão;
- contribuição para a sustentabilidade ambiental.
Diante disso, conheça a importância da FISPQ, pois ela fornece informações valiosas sobre os produtos químicos que são usados ou manipulados nas atividades laborais, permitindo uma atuação preventiva e responsável por parte dos empregadores e dos trabalhadores.
Lembre-se de que você gastará menos tempo elaborando uma ficha compatível com as normas do que remediando um problema. E isso pode salvar uma vida!
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