Guia completo: tudo sobre equipamentos de segurança

A proteção ao trabalhador é um tema que ganha cada vez mais atenção. Segundo a legislação brasileira, as empresas têm a responsabilidade de garantir boas condições de trabalho e segurança para seus funcionários. Para isso, devem conhecer os riscos e executar ações que minimizem as possibilidades de acidentes ou doenças ocupacionais.

Para coordenar tudo isso, o setor de segurança do trabalho é indispensável em grandes empresas e indústrias. Em algumas ocupações, medidas de proteção coletiva são suficientes para extinguir os riscos. Já outras atividades laborais são mais perigosas e, por isso, necessitam que os colaboradores façam uso de equipamentos de segurança individual.

Neste texto, você encontrará um guia completo sobre eles! Saiba tudo que a empresa precisa para cumprir as exigências de segurança do trabalho.

1. O que são os EPIs?

Ao realizar trabalhos que ofereçam riscos para sua saúde, o trabalhador deve contar com os equipamentos de proteção individual (EPIs). Eles são itens obrigatórios para quem realiza atividades que configuram ameaças físicas.

No Brasil, o uso de EPIs é regido pela Norma Regulamentadora nº 06 (NR 6), lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O conceito de EPI trazido na norma é: “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.

Esses equipamentos de segurança são muito utilizados em processos produtivos de indústrias e fábricas, além de atividades em alturas elevadas, em espaços confinados ou outros ambientes com condições de trabalho severas.

2. Qual a importância dos EPIs?

Sem o equipamento, o funcionário estaria exposto a situações de perigo para sua saúde ou integridade física. Em linhas de produção, por exemplo, um trabalhador corre o risco de se cortar em alguma máquina ou desenvolver doenças ocupacionais devido ao excesso de barulho.

O EPI, no entanto, não deve ser a primeira opção para proteção dos trabalhadores. Na verdade, ele é a última alternativa. É preciso esgotar todas as medidas de proteção coletiva antes de partir para a proteção individual. Isso significa que o ambiente de trabalho precisa ser organizado da forma mais segura possível.

O uso do EPI é feito apenas quando não se consegue eliminar todos os riscos ambientais. Não havendo medidas viáveis e eficientes de segurança coletiva, os equipamentos individuais se fazem necessários. Por exemplo, antes de definir que os trabalhadores de um setor precisam usar protetores auriculares, é necessário explorar todas as possibilidades de isolamento acústico de máquinas ou outros agentes de ruído no ambiente de trabalho.

Os equipamentos de proteção individual só são indicados quando se mantém riscos evidentes para a saúde do trabalhador. É preciso ter clareza disso para entender a importância de fazer uso do EPI de forma correta e responsável.

3. O que diz a Norma Regulamentadora nº 06 (NR 6)?

Para quem atua na segurança do trabalho, é indispensável conhecer a legislação da área. A NR 6 regulamenta especificamente a fabricação e o uso dos equipamentos de proteção individual. Nessa norma, há orientações tanto para a empresa quanto para o funcionário. Veja mais detalhes a seguir:

3.1. Obrigações do empregador

A lei estabelece que a empresa deve fornecer, sem nenhum custo para o funcionário, todos os equipamentos de segurança necessários à realização do trabalho. É do empregador a responsabilidade de prover o EPI correto e em perfeitas condições de uso. Pelo preconizado na Norma Regulamentadora nº 06, cabe ao empregador, quanto ao EPI, os seguintes itens:

• adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
• exigir seu uso;
• fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
• orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
• substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
• responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
• comunicar ao M.T.E. qualquer irregularidade observada;
• registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

A organização da empresa quanto ao uso dos EPIs é fundamental. É importante que todas as ações de segurança sejam devidamente documentadas. Assim, o empregador se resguarda quanto ao cumprimento da lei. Esses registros serão necessários em fiscalizações do Ministério do Trabalho ou caso aconteça algum acidente de trabalho na empresa.

3.2. Obrigações do empregado

O funcionário também precisa reconhecer a importância do EPI e zelar pela própria segurança. Segundo a NR-06, esses são os deveres do empregado em relação ao EPI:

• utilizá-lo apenas para a finalidade a que se destina;
• responsabilizar-se pela guarda e conservação;
• comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
• cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

4. Quais são os tipos de equipamentos de segurança?

Existem diversos tipos de EPI, que variam de acordo com os riscos da atividade e com a parte do corpo que é protegida. Eles também se diferenciam pelas matérias primas com que são produzidos e o nível de segurança que oferecem.

4.1. Proteção da cabeça

Em algumas atividades, o trabalhador corre o risco de receber impactos na cabeça. No canteiro de obras de uma construtora, por exemplo, há a possibilidade de queda de objetos. Por isso, o uso de capacete é indispensável. Ele também pode proteger contra queimaduras, choques e raios solares.

Adicionalmente, há a opção do capacete com viseira acoplada, para proteger o trabalhador da projeção de partículas que podem atingir seu rosto. Ele é utilizado, por exemplo, por quem trabalha com solda.

4.2. Proteção dos olhos

Diversos trabalhos envolvem risco para a área do rosto. Os olhos são órgãos muito sensíveis e, por isso, devem ser devidamente protegidos. Em ambientes com riscos de impacto, projeção de partículas e contato com químicos ou raios ultravioletas, é necessário o uso de máscaras, viseiras ou óculos de segurança.

4.3. Proteção auditiva

Essas são proteções básicas para ambientes muito barulhentos, como a maioria das linhas de produção industriais. Trabalhadores que se expõem diariamente ao ruído correm grandes riscos de desenvolver doenças ocupacionais. Portanto, para ambientes onde o isolamento acústico não é possível, é necessário que os funcionários tenham equipamentos de segurança, tais como abafadores de ruído e tampões.

4.4. Proteção respiratória

O ar que respiramos precisa estar livre de impurezas, mas isso é impossível em alguns ambientes de trabalho. Algumas atividades liberam partículas que, se inaladas, podem causar irritações respiratórias e até doenças mais graves.

Para proteção desses trabalhadores, são utilizados equipamentos que filtram o ar ou fornecem oxigênio. Dependendo do grau de risco, podem ser utilizadas desde máscaras simples até respiradores autônomos — usados em espaços confinados, por exemplo.

4.5. Proteção de mãos e braços

Existem equipamentos de segurança que protegem os funcionários contra partículas químicas, queimaduras, peças cortantes ou riscos mecânicos e elétricos. Para os membros superiores, os EPIs são as luvas. Elas são feitas de materiais variados e têm tamanhos e características diversos, a depender da proteção que garantem. Veja as seguintes opções:

• luva de borracha isolante, para proteção contra choques elétricos;
• luva de raspa ou vaqueta, que protege de materiais cortantes e abrasivos;
• luva de borracha nitrílica, para quem trabalha com produtos químicos e biológicos;
• luva de PVC, que protege do contato com óleo, graxa e solventes.

4.6. Proteção de pés e pernas

Assim como as luvas, as proteções para pés e pernas variam de acordo com a necessidade. Podem ser usados sapatos especiais, coturnos ou botas apropriadas para proteger de riscos mecânicos, biológicos, químicos e elétricos. Conheça os EPIs para essas partes do corpo:

• botas de couro, que protegem contra umidade, torções, arranhões ou picadas de animais peçonhentos;
• botas de borracha, para proteção contra produtos químicos;
• perneira de segurança, para quem trabalha com objetos potencialmente cortantes acima dos pés.

4.7. Proteção de corpo inteiro

Em algumas atividades, o funcionário é exposto a situações extremas. É o caso, por exemplo, de pessoas que trabalham diretamente em câmaras frias. Elas precisam de equipamentos de segurança que garantam proteção térmica para todo o corpo.

4.8. Proteção contra quedas

Para trabalhos em altura, os equipamentos de segurança são essenciais. São eles que garantem que o funcionário esteja bem conectado no ponto de ancoragem, protegido contra quedas. Nesses casos, podem ser usados cintos de segurança, talabartes, dispositivos trava-queda e mosquetões.

5. Como escolher os melhores EPIs para a sua empresa?

Com tantas opções, a seleção dos equipamentos de segurança é uma tarefa que envolve muita responsabilidade. Na maioria das empresas a responsabilidade pela escolha é do SESMT da empresa, sendo realizada, principalmente, pelo técnico de segurança do trabalho, que deve seguir as orientações da legislação para cada atividade laboral. Conheça os passos desse processo de escolha:

5.1. Analisar as necessidades de proteção

O primeiro passo, sem dúvida, é realizar um estudo detalhado da atividade e saber exatamente qual é o grau de proteção que ela demanda. Isso precisa ser feito com muito cuidado, para que não sejam oferecidos EPIs com menor ou maior proteção do que a necessária.

Não basta conhecer o tipo de risco ao qual o funcionário está exposto. Saber, por exemplo, que há ruídos no ambiente de trabalho não é informação suficiente. É preciso avaliar qual o nível desse barulho e por quanto tempo os funcionários estão expostos a ele. Para escolher o EPI do seu funcionário, portanto, a pesquisa deve ser feita com precisão. Alguns passos importantes são:

• avaliar o documento da análise preliminar de risco e detalhar os riscos da atividade;
• considerar o mapa de risco e o programa de prevenção de riscos ambientais da empresa;
• conhecer a opinião dos funcionários envolvidos na atividade.

A análise das necessidades é a etapa mais importante na escolha do EPI. Deve-se buscar uma compreensão exata da atividade na empresa, e não usar como base pesquisas feitas em outros contextos. Sem uma atenção aos detalhes, pode haver falhas na aquisição do EPI. Se for comprado um equipamento superdimensionado, por exemplo, o trabalhador conviverá com um desconforto desnecessário.

5.2. Pesquisar os EPIs mais apropriados para cada caso

Após conhecer as necessidades da empresa, o responsável pelo setor de segurança do trabalho deve realizar uma pesquisa entre os fabricantes para encontrar equipamentos que ofereçam a proteção que ele busca.

Ao analisar várias opções, se calcula a relação entre custo e benefício. Dependendo da atividade, os EPIs descartáveis podem ser mais vantajosos. Em outros casos, o equipamento com maior durabilidade vale o investimento.

Devem ser analisadas algumas características do equipamento de segurança, como: nível de proteção, resistência, praticidade, material, tamanho, conforto e necessidades de conservação.

5.3. Verificar a qualidade do equipamento escolhido

Por último, uma pesquisa de qualidade é muito importante para a escolha. Além de conhecer a reputação do fabricante no mercado, há um documento que é fundamental para qualquer negociação de EPIs. É o Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Nenhum equipamento de proteção individual pode ser vendido sem essa certificação de qualidade. Quer saber mais sobre ela? Veja a seguir.

6. Como funciona a certificação do EPI?

O CA — Certificado de Aprovação — é uma numeração emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ela atesta a qualidade e funcionalidade dos equipamentos de segurança. É uma garantia de que aquele equipamento passou por testes de qualidade e ensaios, em alguns deles conforme padrões do INMETRO e obedece às normas de segurança e saúde vigentes no Brasil.

Qualquer EPI — fabricado no Brasil ou em outros países — só pode ser comercializado aqui com a expedição do CA pelo órgão competente. Os testes investigam o tipo de matéria prima utilizada, o nível de proteção, o conforto e a facilidade do uso. O CA tem prazo de validade e os fabricantes são fiscalizados com frequência. Cabe aos órgãos de segurança do país realizar as seguintes atividades:

• cadastro de fabricantes ou importadores de EPI;
• análise de documentos para emissão ou renovação do CA;
• definição dos regulamentos técnicos para testes de EPI;
• fiscalização dos fabricantes e importadores;
• suspensão do cadastro de empresas que descumpram a legislação;
• cancelamento de CA em caso de fraude.

7. Como incentivar o uso dos equipamentos de segurança?

Infelizmente, não basta que a empresa planeje todo seu programa de segurança e compre os melhores EPIs. A participação dos funcionários é fundamental no processo e, muitas vezes, não acontece de forma satisfatória.

Por isso, a equipe de segurança do trabalho precisa saber que, além do fornecimento dos equipamentos de segurança, também é sua obrigação treinar os funcionários, assim como incentivar e fiscalizar o uso dos EPIs. Fazer com que os funcionários entendam a importância do EPI pode ser um grande desafio em algumas empresas. Veja algumas medidas que facilitam esse processo:

7.1. Conhecer a opinião dos colaboradores sobre o equipamento

Para entender o que está dificultando o uso do EPI, é importante ouvir os funcionários. Essa comunicação fornecerá à empresa informações sobre como solucionar a questão. Alguns possíveis motivos para que os colaboradores não usem o equipamento são:

• não entenderam como usa o EPI;
• acham o equipamento desconfortável;
• não se lembram de utilizá-lo;
• consideram o EPI desnecessário para a atividade.

7.2. Realizar treinamentos de segurança

As dificuldades dos funcionários podem ser sanadas por meio de treinamentos. A segurança deve ser um assunto de rotina na empresa. Para estimular o uso do EPI, os trabalhadores devem receber todas as informações sobre os equipamentos de segurança utilizados.

Vale a pena compartilhar com eles as etapas de escolha daquele EPI, assim como suas características, seu nível de proteção e de conforto. A transparência nos processos facilita o entendimento e aproxima o trabalhador e a equipe de segurança do trabalho.

Para conscientizar sobre a importância do EPI, o treinamento pode trazer dados relativos à redução do número e da gravidade de acidentes de trabalho devido ao uso do equipamento. Além disso, é necessário que os funcionários recebam informações sobre como usar, guardar e conservar o aparelho.

7.3. Executar ações educativas

Para estimular o uso dos equipamentos de segurança, é importante realizar ações que conscientizem os funcionários. Os EPIs podem diminuir em até 80% o número de acidentes e doenças ocupacionais.

Os colaboradores precisam estar conscientes de que ter os equipamentos de proteção é um direito deles, regido pela legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho realiza fiscalizações para assegurar que as empresas garantam esse benefício. Algumas ações simples podem estimular o uso do EPI:

• esclarecer as normas da legislação trabalhista de forma simplificada;
• divulgar o exemplo de setores e funcionários que usam corretamente os equipamentos;
• premiar as equipes pelo tempo sem registro de acidentes de trabalho;
• expor dados e informações sobre segurança nos canais de comunicação da empresa;
• realizar palestras e outros encontros educativos com os profissionais envolvidos nas atividades.

7.4. Fiscalizar constantemente o uso dos EPIs

A fiscalização é outro ponto importante na atuação do setor de segurança do trabalho. Deve ficar claro para os funcionários que a utilização dos equipamentos de proteção é uma regra na empresa e, por isso, é alvo de fiscalização.

O profissional de segurança do trabalho acompanha o uso dos EPIs durante toda a jornada. Isso permite avaliar o sucesso das ações de treinamento e educação, prevendo a necessidade de novas intervenções.

8. O que fazer caso algum funcionário insista em não usar o EPI?

Além das ações preventivas, cabe ao setor de segurança do trabalho a aplicação de sanções ao funcionário que, mesmo com todo o programa educativo, continua com dificuldades para tornar o uso do EPI um hábito. Que medidas podem ser tomadas?

Para se resguardar, a empresa deve documentar todas as ações de segurança realizadas. É importante colher a assinatura do funcionário na entrega do equipamento de proteção individual, assim como arquivar a lista de frequência de todos os treinamentos efetuados.

Na ordem de serviço, precisam constar as obrigações do funcionário em relação à segurança do trabalho e ao uso do EPI. O funcionário assina esse documento se comprometendo a utilizar o equipamento durante todo o horário de trabalho.

Se a empresa está realizando o que cabe a ela em relação à segurança do trabalho e, mesmo assim, o funcionário insiste em descumprir suas obrigações, estão previstas medidas punitivas. Podem ser aplicadas advertências, verbais ou por escrito, deixando claro que ele descumpriu uma regra da empresa e do Ministério do Trabalho. Em último caso, o funcionário pode receber uma suspensão.

9. Quais são as consequências do mau uso dos EPIs?

Toda a rigidez envolvida nesse assunto é para que fique claro — para o funcionário e para a empresa — que a não utilização ou o uso incorreto do EPI pode trazer grandes danos à segurança. Veja o que pode acontecer, por exemplo, em alguns EPIs a seguir!

9.1. Mau uso de luvas

Luvas folgadas diminuem o contato da mão com o objeto e, por isso, podem causar acidentes. Também há o risco de a luva sair da mão e deixar o funcionário desprotegido. Outro grave risco de luvas folgadas é para os colaboradores que trabalham com máquinas. Com o excesso de luva, pode acontecer de o trabalhador calcular mal o contato com a máquina e a engrenagem puxar a luva e a mão do operador, causando um grande acidente.

É muito importante que as luvas sejam mantidas em boas condições de uso. Se estiverem gastas ou rasgadas, elas passam apenas uma falsa impressão de segurança, já que não têm mais o mesmo poder de proteção. Por isso, a empresa deve garantir a troca dos EPIs sempre que necessário.

Por fim, além de não proteger o funcionário, o uso de luvas inadequadas para a função pode gerar riscos adicionais. É necessário que cada EPI tenha as características específicas para a função realizada.

9.2. Mau uso do capacete

Usar o capacete sem prendê-lo corretamente não garante a proteção necessária. A carneira (peça que prende o equipamento à cabeça do funcionário) é responsável por amortecer o impacto de choques mecânicos na cabeça e pescoço. Sem ela, o funcionário está desprotegido. Usar boné ou gorros por baixo do capacete também é um erro que diminui a proteção, pois, esses objetos diminuem a eficácia do EPI. O uso da fita jugular é igualmente imprescindível visto que, principalmente nas atividades em altura, o capacete pode soltar-se da cabeça do usuário com um movimento mais brusco desprotegendo o funcionário no resto de sua atividade, após a perda do capacete.

9.3. Mau uso de protetores auriculares

Não utilizar essa proteção de forma correta coloca em risco a saúde do ouvido, podendo acarretar até mesmo em perda da audição. A exposição a ruídos excessivos pode trazer muito incômodo e expor o trabalhador a doenças no sistema auditivo. Ademais, a falta de cuidados com o armazenamento desse EPI também traz riscos ao trabalhador. Usar o protetor sujo ou empoeirado pode causar infecções no ouvido.

9.4. Mau uso de cintos, talabartes e trava quedas

Os EPIs cinturão de segurança com talabarte e cinturão de segurança com trava queda caso não sejas utilizados de forma adequada podem trazer lesões gravíssimas em uma eventual queda de um trabalhador. A utilização inadequada de alguns desses dispositivos, com por exemplo, colocação das fitas do cinto emboladas ou frouxas no corpo bem como conexão inadequada do mosquetão dupla trava de um talabarte no ponto de ancoragem do cinturão de segurança são alguns exemplos de uso inadequado que podem gerar danos a saúde do usuário.

Os responsáveis pelo setor de segurança do trabalho precisam estar sempre atualizados, para cumprir a legislação e estimular boas práticas de segurança entre os trabalhadores. Neste texto, trouxemos um guia completo sobre os EPIs. Agora você tem todas as informações importantes acerca do uso dos principais equipamentos de segurança individual nas empresas!

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