Todos os anos é preciso fazer a recertificação dos equipamentos para linha de vida, mas talvez você não compreenda os motivos para essa determinação das autoridades. Neste post, vamos falar sobre a importância de certificar novamente os equipamentos de proteção dos trabalhadores dentro do período estabelecido pelas normas brasileiras.
Entenda quais equipamentos de linha de vida devem ser recertificados e por que algumas empresas preferem não fazer as inspeções anuais, desobedecendo a Lei em vigor. Aqui, você vai descobrir quais são as consequências de não seguir as regras e também os benefícios do cumprimento das legislações nacionais e internacionais.
Ficou curioso? Acompanhe a leitura e fique por dentro!
Quais são os equipamentos para linha de vida?
As linhas de vida facilitam a movimentação de forma segura em andaimes, escadas e plataformas. Elas são estruturas amparadas por equipamentos de proteção individual (EPI) antiquedas. Alguns elementos essenciais das linhas de vida são:
- dois pontos de ancoragem;
- cabo;
- corda;
- fita sintética;
- talabarte de posicionamento;
- trava-quedas.
Os equipamentos para linha de vida são voltados à segurança dos colaboradores que realizam trabalhos em altura ou em locais confinados. Alguns desses equipamentos que devem ser usados em conjunto com as linhas de vida para garantir o trabalho seguro dos seus funcionários são:
- cinto de segurança;
- bloqueadores automáticos;
- mosquetões;
- calçados de segurança;
- capacete;
- luvas.
Vale destacar que as linhas de vida devem ser instaladas por profissionais especializados, que sejam experientes e estejam qualificados para essa função. As estruturas são complexas e devem estar fixas para evitar a ocorrência de acidentes. Por outro lado, o material e a instalação devem ser certificados em atendimento às normas trabalhistas.
Qual é a importância de recertificar os sistemas de linhas de vida a cada ano?
As linhas de vida podem ser instaladas temporariamente para a realização de certas atividades e, em seguida, retiradas do local. Ou podem ser fixas, permanecendo até o final da obra, sem necessidade de serem desinstaladas. Esses sistemas de linhas de vida precisam de manutenções para garantir que nenhum evento negativo venha a ocorrer.
Isso ocorre porque os equipamentos perdem suas características originais com o decorrer do tempo. Portanto, eles sofrem desgaste pelo uso ou ficam imprecisos quando permanecem parados por determinado período. Desse modo, os sistemas de linhas de vida devem ser revisados pelos seguintes motivos:
- aumentar a segurança dos trabalhadores em altura;
- diminuir a ocorrência de acidentes em atividades de risco;
- melhorar a performance dos equipamentos;
- alcançar resultados surpreendentes;
- elevar a produtividade e o engajamento dos colaboradores;
- respeitar as exigências normativas.
A Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) nº 16.325/2014 determina em seu anexo A, que sejam realizadas inspeções técnicas nesses sistemas conforme as orientações dos fabricantes. As revisões devem ser feitas no mínimo uma vez por ano, não importando o tipo do material nem as condições aparentes de vida útil, tampouco a continuidade de uso dos equipamentos.
Quais são os motivos que levam empresas a não realizar as inspeções anuais?
Apesar de ter conhecimento das garantias de segurança oferecidas pelas linhas de vida, muitas empresas decidem não solicitar as inspeções anuais. Os responsáveis por essas organizações apresentam diversas razões para não fazer a recertificação dos equipamentos. Entre elas estão:
- redução de custos;
- ausência de fiscalização;
- inocorrência de acidentes;
- falta de recursos financeiros.
É natural acreditar que situações negativas jamais vão acontecer ao nosso redor. Com isso, os investimentos em segurança acabam sendo, na maioria das vezes, da pior forma possível: corretivo e não preventivo! Agindo assim, os empregadores não conseguem oferecer a segurança adequada aos trabalhadores que trabalham expostos a riscos de quedas.
Não há prevenção contra eventos que podem ser catastróficos, os quais podem levar os trabalhadores ao óbito. Importa ressaltar que na área da segurança do trabalho é importante investir em medidas preventivas, pois vidas humanas dependem da obediência dos empregadores e dos empregados às legislações.
Quais são as consequências de não seguir as regras da recertificação?
As normas atuais registram várias exigências relativas à realização de atividades nas quais o uso das linhas de vida é obrigatório. Os empregadores devem ter seus equipamentos recertificados e oferecer o devido treinamento aos seus empregados. As recertificações devem estar em dia, pois o atraso nas inspeções pode gerar:
- acidentes graves no ambiente de trabalho;
- atrasos na produção ou no cumprimento dos contratos;
- necessidade de contratação urgente de novos funcionários;
- gastos desnecessários ocasionados pelo afastamento de trabalhadores;
- responsabilização do empregador em demandas judiciais trabalhistas, cíveis e criminais;
- pagamento de indenização ao empregado ou à sua família.
Segundo Norma Regulamentadora (NR) nº 35 e a NBR nº 16.325/2014, os empregadores são os responsáveis pela implementação de todas as medidas preventivas para a proteção dos seus colaboradores. Também respondem pelos procedimentos operacionais realizados para possibilitar as rotinas de trabalho em altura.
A Lei orienta que o trabalho em altura só pode ser iniciado após a adoção das medidas protetivas descritas na NR 35. Depois do início dessas atividades de risco, o empregador deve supervisionar o que os trabalhadores estão efetivamente fazendo, se estão utilizando corretamente as estruturas e se os equipamentos foram recertificados.
Quais são os benefícios da recertificação de equipamentos para linha de vida?
Levar a sério a NR 35 e a NBR 16.325/2014 vai evitar futuros aborrecimentos, e a instalação adequada das linhas de vida com materiais certificados pode ser um diferencial para uma organização. Veja a seguir os principais benefícios de cumprir com as obrigações legais estabelecidas pelas leis e pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
- mais segurança para o empregador e para o empregado;
- eliminação de riscos de acidentes no ambiente de trabalho;
- aumento da competitividade no mercado de trabalho;
- equipamentos em perfeitas condições de uso;
- confiança dos colaboradores;
- prestígio e reconhecimento na sociedade.
A recertificação de equipamentos para linha de vida não pode ser negligenciada de forma alguma. Tanto os empregadores quanto os empregados precisam atentar para esse fator e compreender o grau de importância das normas de proteção e prevenção de acidentes. O trabalho em altura oferece riscos incomparáveis que podem causar danos irreversíveis.
Agora você já sabe que a recertificação dos equipamentos para linha de vida é exigida para proteger a vida dos colaboradores e também o patrimônio das empresas. As normas protetivas são elaboradas com a finalidade de regrar comportamentos humanos evitando e oferecendo soluções para possíveis conflitos. E nesse caso específico, a regra visa à minimização da ocorrência de acidentes fatais.
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