No mercado, existem alguns trabalhos que são considerados perigosos, enquanto outros existem são enquadrados em condições especiais de trabalho, uma vez que representam um grande risco para quem os executa. Por isso, as empresas que desempenham essas atividades, bem como os próprios trabalhadores, precisam seguir algumas regras e podem receber certos benefícios.
Neste texto, explicaremos o que são as condições especiais de trabalho, quais são as características que fazem uma atividade entrar para o grupo de condições especiais, bem como se o uso de EPIs pode fazer com que o colaborador perca o direito a uma aposentadoria especial. Vamos lá?
O que são condições especiais de trabalho?
As condições especiais de trabalho são atividades que fazem com que o profissional tenha que se expor a agentes nocivos para a sua saúde, integridade física ou seu bem-estar. Essa exposição precisa acontecer de maneira contínua, durante todo o tempo em que o trabalhador estiver realizando suas atividades, para que seja considerada uma condição especial.
Esses riscos são divididos em três grupos:
- biológicos;
- químicos;
- físicos.
Os trabalhadores que se encontram nessa situação recebem alguns direitos diferenciados, como um adicional em seu salário pela realização dessas atividades perigosas, bem como uma aposentadoria especial, na qual a pessoa poderá se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do trabalho.
Entretanto, não é qualquer um que consegue ter acesso a esse tipo de aposentadoria: é necessário que as atividades feitas ultrapassem os limites de exposição a agentes nocivos que estão delimitados pela legislação atual. Também é interessante que a pessoa tenha o seu cargo devidamente assinado na carteira de trabalho, inclusive com o código de atividade especial do trabalhador, como uma maneira de assegurar esse e outros direitos.
Outra exigência para a aposentadoria especial é que o profissional precisa ter trabalhado por, pelo menos, 180 meses nessas condições, não considerando os períodos de afastamento por auxílio-doença, por exemplo. Para requerê-la é bastante simples, basta selecionar a opção “aposentadoria por tempo de contribuição” na plataforma do INSS.
Quando uma atividade está nas condições especiais de trabalho?
Nem todo trabalho consegue se enquadrar como de condição especial, já que existem algumas normas e exigências que devem estar presentes para que uma atividade tenha essa classificação. Para quem trabalha com carteira assinada, precisa solictar à empresa contratante o Perfil Profissiográfico Previdenciário feito pela companhia.
Esse documento mostrará quais atividades são realizadas pela empresa diariamente, além de todos os agentes nocivos presentes nessas tarefas aos quais os funcionários acabam ficando expostos diariamente, contribuindo para a necessidade de uma aposentadoria especial e outros direitos por conta disso.
Para quem trabalha de maneira autônoma, precisará contratar um profissional, seja um médico ou engenheiro do trabalho, para que ele possa emitir a Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), que também é um documento que atestará que as atividades desempenhadas pelo profissional são de risco.
Assim, mesmo que você não atue diretamente com produtos tóxicos, não significa que você não esteja em condições especiais de trabalho. Atividades que fazem o trabalhador ficar exposto a altos ruídos por muito tempo, por exemplo, também podem ser enquadradas nesse grupo, uma vez que isso causa danos físicos ao profissional.
Presença de agentes perigosos
Outro fator que pode mostrar uma provável atividade em condições especiais de trabalho é a presença de agentes perigosos e que podem colocar em risco a saúde dos funcionários, bem como de animais e do próprio meio ambiente, já que geralmente grande parte desses componentes não podem ser descartados diretamente na natureza. A seguir, veja um pouco mais sobre cada um deles.
Químicos
Os agentes químicos correspondem a substâncias químicas, produtos e compostos em forma de gás, vapor, poeira etc. que podem adentrar no nosso organismo pelas vias respiratórias, por ingestão ou apenas por meio do contato direto com a pele, podendo fazer muito mal e causar sérios problemas de saúde ou alergias.
Físicos
Já os agentes físicos se referem a diferentes elementos aos quais os trabalhadores podem estar expostos e que, ocasionalmente, provocam danos, como ruído, calor, radiação, frio ou calor em excesso, vibração ou até mesmo pressão. Dessa maneira, mesmo que não seja algo tóxico, os agentes físicos também podem afetar negativamente a integridade da equipe.
Biológicos
Um ambiente com agentes biológicos envolve a presença de organismos que podem causar doenças, como parasitas, bactérias e fungos. Esse tipo de agente perigoso é bastante comum em centros médicos, locais que lidam com animais infectados, rede de esgoto, industrialização e coleta de lixo, por exemplo.
O uso de EPIs elimina o direito do trabalhador à aposentadoria especial?
Uma dúvida frequente com relação à aposentadoria especial é se, caso o trabalhador utilize Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ele não teria direito à aposentadoria especial. A resposta para esse questionamento é sim: caso o profissional atue com agentes nocivos, mas esteja fazendo o uso de equipamentos que neutralizem ou diminuem o seu contato à níveis aceitáveis pela legislação, ele pode perder o direito à aposentadoria especial.
Entretanto, existem exceções. No caso de uma atividade em que o trabalhador esteja exposto a ruídos acima do limite legal, mesmo utilizando EPIs, ele ainda poderá ter direito à sua aposentadoria especial. Dessa maneira, é importante entender como funcionará essa regra para cada atividades, já que algumas podem ou não contar como critério para aposentadoria especial.
De qualquer maneira, é muito importante que os trabalhadores tenham acesso a equipamentos de segurança para as atividades propostas e que tenham riscos de acidentes ou exposições a agentes nocivos. Dessa maneira, evitará a ocorrência de acidentes ou outros problemas que podem colocar em riscos a saúde da equipe, bem como ocasionar penalidades para a empresa, como multas ou processos trabalhistas custosos e demorados.
Assim, entendendo o que são as condições especiais de trabalho, quais são os agentes nocivos que se enquadram nesse quesito, como é possível comprovar que um profissional está atuando nessas condições e se o uso de EPIs pode ocasionar a eliminação da aposentadoria especial, você conseguirá instruir a sua equipe sobre esse assunto, bem como entender a importância do uso de equipamentos de segurança.
Quer saber se a sua empresa está realmente segura para os seus funcionários? Então leia este outro artigo em nosso blog no qual explicamos quais são os principais indicadores de segurança do trabalho!