Como a terceirização afeta a segurança do trabalho na indústria

A terceirização vem sendo bastante discutida, principalmente pelas mudanças que pode causar no mercado. Mas você sabia que ela também pode influenciar de forma significativa na segurança do trabalho na indústria?

Para compreender melhor o tamanho desse impacto, é necessário pontuar a terceirização como a prestação de serviços de uma empresa para outra. Este ano foi sancionada a lei nº 13.429 de 31 de março de 2017, alterando os dispositivos da Lei n^o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Em resumo, em vez de contratar profissionais para o seu quadro laboral, a organização contrata uma outra empresa para realizar algum serviço específico. Essa, por sua vez, fica responsável por buscar no mercado a mão de obra necessária para atender às demandas solicitadas.

Essa série de ações traz à tona a dúvida sobre quem é o responsável por diversas questões ligadas ao desempenho das atividades, especialmente quando há a ocorrência de acidentes.

Questões legais, operacionais e contratuais estão envolvidas nesse tipo de relação, o que traz uma certa complexidade para quem precisa trabalhar com esse assunto e, mais do que isso, estar à frente da tomada de decisões.

Então, visando ilustrar esse quadro um pouco melhor, listamos alguns tópicos explicativos sobre como a terceirização afeta a segurança do trabalho. Continue a leitura e confira!

Possível aumento de acidentes com a terceirização

Uma pesquisa da CUT mostra que 80% dos acidentes ocorridos no trabalho têm como vítimas funcionários terceirizados. Dentre as diversas explicações, está a menor capacidade de gerenciamento de algumas prestadoras de serviço, devido ao seu tamanho enxuto.

Se formos analisar teoricamente, o aumento de funcionários terceirizados tende a elevar o número de acidentes. Porém, essa análise acaba sendo bastante simplista, especialmente se avaliarmos que, hoje, a maior parte dos serviços terceirizados está ligada ao desempenho de atividades de risco.

A terceirização prevê que diversas demandas possam ser atendidas pelas prestadoras de serviço; então, essa variação pode trazer um equilíbrio entre atividades de baixo risco e aquelas mais perigosas.

Esse fator pode ajudar a evitar um aumento no número de acidentes. Sob esse aspecto, é importante frisar que há uma divisão de responsabilidades — acerca das ocorrências no local de trabalho — entre a empresa contratante e a prestadora de serviço, tendo essa última uma fatia maior.

Perigos da quarteirização

A relação existente entre as partes envolvidas na terceirização e a divisão de responsabilidades até pode ser descrita como bem alinhada, porém existem alguns fatores que podem ir além desse contexto e trazer problemas, principalmente no caso de ocorrer algum acidente de trabalho. Uma dessas situação é quando ocorre a quarteirização.

Para explicar melhor como funciona, imagine a seguinte situação: um shopping contrata uma empresa terceirizada para prestar serviços de vigilância e limpeza. Como a demanda é grande e exige o direcionamento de boa parte dos esforços para atendê-la, a terceirizada resolve contratar uma outra companhia ou um profissional autônomo para realizar parte das tarefas, como a gestão de contratos.

Temos aqui um exemplo claro de quarteirização e que traz um fator preocupante: muitas vezes, a empresa contratante nem sabe dessa jogada feita pela prestadora de serviços.

Caso ocorra algum acidente de trabalho com os profissionais quarteirizados, sobre quem recai a responsabilidade maior? O tópico anterior aponta que há uma previsão legal de divisão de responsabilidades entre a contratante e a prestadora de serviços. Mas e nesse caso, em que teremos duas prestadoras?

Essa é uma questão complexa, apesar de teoricamente prevista, em que há pouca noção sobre como proceder na prática, o que pode causar grande dor de cabeça para todos os envolvidos.

Dificuldade em gerenciar os terceirizados

Além de fazer a gestão dos seus funcionários efetivos, muitas empresas prezam por fazer um controle eficiente dos seus terceirizados, não só para garantir a excelência dos serviços, mas também para se atentar ao fator segurança.

Várias organizações utilizam softwares e demais recursos tecnológicos para realizarem essa tarefa, enquanto outras utilizam planilhas e estratégias mais artesanais. Como apenas uma parte dos serviços é terceirizada, esse controle hoje é mais fácil de ser feito. Porém, com o aumento desse número, a dificuldade pode ser maior.

Nesse sentido, a terceirização afeta a segurança do trabalho porque, ao ter mais dificuldades de realizar esse gerenciamento devido ao grande número de prestadores de serviços, cresce a possibilidade de ocorrerem acidentes.

Sensação de falta de vínculo

Infelizmente, essa cena é muito comum em diversos lugares: funcionários terceirizados estão realizando um trabalho específico, como a manutenção de um telhado. Quando os colaboradores efetivos passam por ali, nota-se que não há nenhuma relação existente entre eles.

Essa situação gera algo que podemos chamar de “sensação de falta de vínculo”, mas como isso pode ser prejudicial no quesito segurança? Ao não se sentir como parte integrante da empresa, existe a chance de o prestador de serviços não cumprir algumas normas de segurança impostas pela contratante.

Muitas vezes, há dificuldades até de criar um diálogo nesse sentido, visto que vários deles precisam se reportar à prestadora de serviço para que essa, por sua vez, contate as pessoas responsáveis da empresa contratante para solucionar um determinado problema, como a falta de equipamentos.

Essa demora pode ser prejudicial e resultar em algum acidente. Com o aumento do número de terceirizados, a situação fica mais complexa ainda, mostrando como a terceirização afeta a segurança do trabalho também no quesito das relações interpessoais.

Um funcionário efetivo, por ter esse vínculo maior, em tese, encontraria mais facilidades para resolver o seu problema.

Outro ponto que influencia para que essa sensação ocorra é a questão salarial, visto que um terceirizado tende a ter um salário menor; afinal, parte do dinheiro fica com a empresa prestadora de serviços, pela responsabilidade de gerir e atender às demandas solicitadas.

Por meio do conteúdo que abordamos, é possível ter um bom panorama de como a terceirização afeta a segurança do trabalho e como lidar com as diversas questões operacionais inerentes a esse tipo de relação.

Vale lembrar que todo processo que exige uma série de mudanças requer a máxima atenção. Por isso, fique atento às alterações na legislação e converse com especialistas no assunto, para evitar a tomada de decisões equivocadas.

Gostou do nosso artigo? Então, aproveite e confira também tudo sobre a segurança do trabalho na indústria!