Os colaboradores podem solicitar o afastamento do trabalho, se precisarem, por algum motivo, interromper a sua carreira. Esse período pode ajudá-lo a alcançar um equilíbrio saudável e a abordar questões importantes da sua vida pessoal e profissional. Para obter uma licença, é necessário apresentar um motivo justificável para se ausentar do trabalho e obter uma resposta favorável.
O afastamento do trabalho é um período em que o profissional não trabalha por estar doente ou de férias, ou porque recebeu do empregador a permissão para fazer outra coisa. Geralmente, as licenças acontecem quando os funcionários estão estressados ou de luto pelo funeral de uma pessoa muito próxima, por exemplo.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o afastamento do trabalho e outros assuntos relacionados. Acompanhe!
Entenda o que é o afastamento do trabalho
Afastamento do trabalho é quando um profissional não trabalha, mas descansa, pode envolver-se em atividades recreativas, tirar férias ou tratar de questões importantes. Dependendo da situação, essa interrupção das atividades laborais pode ser remunerada ou não.
Por exemplo, o empregador pode fornecer uma folga remunerada para treinamento ou o INSS pagar um benefício em casos de doença.
Um afastamento pode ocorrer quando um funcionário decide mudar-se para outra cidade, precisa comparecer a uma cerimônia ou lidar com um problema familiar.
Outra razão para se afastar das atividades laborais é a realização de estudos ou treinamentos, participação de programas, workshops, conferências e outras capacitações para transformar o colaborador em um talento valioso. Veja alguns exemplos:
- dever de participar do júri;
- descanso anual determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
- cuidados com uma criança recém-nascida na família;
- emergências como lidar com questões de propriedade ou cuidar dos filhos enfermos;
- ausências temporárias para fazer viagens em prol dos negócios da empresa;
- iniciativa voluntária para auxiliar em projetos da comunidade.
As interrupções do trabalho são uma maneira de possibilitar ao trabalhador que melhore a sua saúde mental, fortaleça os seus relacionamentos pessoais, aumente sua produtividade e a sua satisfação no ambiente laboral.
Normalmente, os afastamentos são uma parada temporária para resolver problemas de saúde, fazer cirurgias, tratamentos médicos ou atender a obrigações pessoais.
Saiba como funciona o afastamento do trabalho
Para saber como funciona o afastamento do trabalho, você pode revisar as políticas da empresa sobre folgas e licenças. Examine os documentos para saber quantos dias seguidos um profissional pode ficar longe do trabalho com a concordância do empregador. Por motivos de saúde, ele poderá apresentar atestado médico de até 15 dias.
A partir do 16º dia de afastamento, será necessário encaminhar a documentação para o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para recebimento de auxílio-doença. Mas alguns empregadores permitem que os seus colaboradores tirem alguns dias de folga para garantir que ele atinja as suas metas, ou se aperfeiçoar profissionalmente, desenvolva novas habilidades e evolua.
É interessante revisar as leis trabalhistas sobre afastamentos, que se referem a períodos de licença do trabalho para lidar com eventos da vida. Converse com o seu supervisor para saber como a empresa se organiza e dá andamento aos projetos planejados quando um colaborador precisa estar ausente. Isso o ajudará a organizar suas rotinas e seus planos gerais.
Confira os tipos de afastamento do trabalho
Um afastamento de trabalho casual é um tipo de folga que um trabalhador tira quando precisa resolver problemas pessoais. A maioria das empresas permite saídas ocasionais para seus colaboradores durante o ano, especialmente se for para desempenhar uma função familiar ou cuidar de assuntos que não podem ser tratados por outras pessoas.
Veja a seguir mais detalhes sobre o assunto!
Doença ou acidente
A licença médica por doença ou acidente de trabalho é um tipo de afastamento que os colaboradores podem tirar se não puderem trabalhar devido a uma enfermidade ou lesão. Ele terá direito a um benefício que permite a realização de tratamentos médicos para se recuperar e voltar ao trabalho após ficar fora da empresa pelo tempo necessário.
Quando um trabalhador adoece ou sofre lesões durante o horário de trabalho, não precisa preocupar-se em perder o emprego ou o salário. Ele terá a proteção de que necessita até ficar bem, e esse tempo pode variar conforme o caso ou a situação de cada profissional. Normalmente, as empresas permitem que eles tenham estabilidade e continuem trabalhando.
Invalidez
Alguns colaboradores desenvolvem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes de trabalho que os tornam inválidos para desempenhar suas funções. Nesse caso, os empregados são obrigados a apresentar provas, como exames médicos, atestados e laudos que comprovem que estão sem condições de voltar para o mercado. Essa situação decorre da gravidade da lesão ou da doença sofrida.
Licença-maternidade
A licença-maternidade abarca a ausência dos pais no local de trabalho para o nascimento e os cuidados iniciais de uma criança. Esse afastamento é concedido para apoiar as mães durante a gestação e após parto. Sua duração pode variar conforme a política da empresa. A legislação trabalhista determina um período de quatro meses.
No entanto, o afastamento pode ser prorrogado até seis meses, se houver necessidade para a completa recuperação da colaboradora. Também é possível obter licença paternidade no caso dos pais que ficarão responsáveis pelos filhos assim que eles nascerem, ou em caso de adoção para um dos genitores que adotou a criança.
Compreenda quais são os motivos para afastamentos
As licenças casuais, também conhecidas como folgas remuneradas, são um tipo específico de afastamento que os profissionais podem obter diante de eventos inesperados ou por razões pessoais.
Esse tipo de licença é separado das férias ou dos tratamentos médicos e visa a fornecer aos funcionários mais flexibilidade em seus horários de trabalho. Veja outras razões para afastamentos!
Falecimento
O afastamento pelo falecimento de um familiar próximo é concedido em virtude do luto que uma pessoa passa ao sofrer uma perda durante dois dias. O colaborador pode ou não receber acompanhamento médico ou psicológico.
Eleições
As eleições obrigam o empregador a permitir que seus funcionários se afastem temporariamente das suas atividades para cumprir com as suas obrigações de cidadão. Todos têm o direito ao voto, e quem não comparecer ou justificar pagará multa ao governo.
Serviço militar
A licença de serviço militar é um direito conforme o ordenamento jurídico e as normas do nosso país. Ele permite que os colaboradores homens se afastem do trabalho para se envolver em serviços militares e receber treinamentos para servir em caso de guerra.
Nascimento
O nascimento de um bebê confere direito à licença-maternidade. A colaboradora pode pedir o afastamento antes do parto, caso esteja com dificuldades de trabalhar e manter uma gestação saudável, e após, para cuidar do recém-nascido e se recuperar.
Entendeu o que é, como funciona e quais os tipos de afastamento do trabalho? Os empregadores possibilitam vários tipos de licenças, incluindo dispensa para realização de serviços comunitários ou prolongados, feriados nacionais anuais, motivações religiosas, circunstâncias de saúde prejudicada, luto, paternidade, maternidade, cerimônias públicas ou particulares e muito mais.
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